Casamento

Informações – Casamento

INFORMAÇÕES

COMO FUNCIONA

Antes de qualquer outra informação, é importante você saber que para se casar no nosso Cartório o endereço dos dois noivos, ou de pelo menos um deles, deve pertencer a nossa área de atuação, seja para o casamento civil ou religioso. Este endereço deverá ser declarado no Cartório ou no seu pré-cadastro online, no momento do agendamento, não sendo necessário, no entanto, apresentação de comprovante de endereço. É o seu endereço que determina qual cartório será o responsável pelo processo do seu casamento e emissão de respectivas certidões de casamento.

Para verificar se o seu endereço pertence à área de atuação do nosso cartório, clique aqui.

Para a marcação de seu casamento  de forma online/virtual clique aqui.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO DE CASAMENTO – NOIVOS BRASILEIROS

Para iniciar o processo de casamento é necessário que os noivos venham ao cartório com 30 a 90 dias de antecedência da data que querem realizar a cerimônia, acompanhados de 2 (duas) testemunhas conhecidas, maiores, cada uma portando seu RG original, em bom estado de conservação de modo se possa identificá-las.

Valor para casamento no Cartório: R$ 443,76 + R$ 14,55 (proclamas)

Valor para casamento religioso: R$ 443,76 + R$ 14,55 (proclamas)

Além das testemunhas com os documentos acima, são necessários os seguintes documentos por parte dos noivos, a depender da idade e do estado civil de cada noivo (a):

1) SOLTEIROS MAIORES DE 18 ANOS

a) Certidões de nascimento originais dos noivos, emitida há menos de 90 dias (se for do Estado de São Paulo, pode ser solicitada diretamente em nosso Cartório no momento da marcação do casamento);

b) Cédula de identidade RG e CPF originais dos noivos, em que se possa identificá-los;

c) Data, local de nascimento e residência dos pais (se vivos). Caso sejam falecidos, local do nascimento, falecimento e data;

2) SOLTEIROS MENORES DE 18 ANOS

Além do documentos citados no item 1, é obrigatório o comparecimento dos pais do menor (pai e mãe), com cédula de identidade original, em perfeito estado de conservação, que seja possível identificá-los.  Se os pais do menor já forem falecidos, trazer a via original da certidão de óbito.

Caso se trate de menor com menos de 16 anos completos, é necessário trazer autorização judicial para o casamento.

3) VIÚVOS

a) Certidão de casamento emitida há menos de 90 dias e certidão de óbito originais, em perfeito estado de conservação (se for do Estado de São Paulo, pode ser solicitada diretamente em nosso Cartório no momento da marcação do casamento);

b) Cédula de identidade RG e CPF originais dos noivos, em que se possa identificá-los;

c) Data, local de nascimento e residência dos pais (se vivos). Caso sejam falecidos, local do nascimento, falecimento e data;

4) DIVORCIADOS
a) Certidão de casamento original emitida há menos de 90 dias constando a averbação de divórcio, em perfeito estado de conservação (se for do Estado de São Paulo, pode ser solicitada diretamente em nosso Cartório no momento da marcação do casamento);

b) Cédula de identidade RG e CPF originais dos noivos, em que se possa identificá-los;

c) Data, local de nascimento e residência dos pais (se vivos). Caso sejam falecidos, local do nascimento, falecimento e data;

Atenção: separados não podem se casar. Devem primeiramente converter a separação em divórcio.

ALTERAÇÃO DE NOME

Pelo casamento qualquer um dos contraentes poderá acrescer ao seu sobrenome o sobrenome do outro contraente. Poderá ainda excluir parte de seu sobrenome, sendo proibida a exclusão de todos os sobrenomes de solteiro. É livre a inclusão e exclusão das partículas de, do(s), da(s).

Caso um dos noivos seja viúvo ou divorciado e seu nome seja composto por sobrenome do ex-cônjuge, poderá manter essse sobrenome, mas este sobrenome não poderá ser acrescido pelo outro.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO DE CASAMENTO – NOIVOS ESTRANGEIROS

(BASTA QUE UM DOS NOIVOS SEJA ESTRANGEIRO)

Para iniciar o processo de casamento é necessário que os noivos venham ao cartório com 30 a 90 dias de antecedência da data que querem realizar a cerimônia, acompanhados de 2 (duas) testemunhas conhecidas, maiores, cada uma portando seu RG original, em bom estado de conservação de modo se possa identificá-las.

Valor para casamento no Cartório: R$ 443,76 + R$ 14,55 (proclamas)

Valor para casamento religioso: R$ 443,76 + R$ 14,55 (proclamas)

Além das testemunhas com os documentos acima, são necessários os seguintes documentos por parte dos noivos, a depender da idade e do estado civil de cada noivo (a):

1) SOLTEIROS MAIORES DE 18 ANOS

a) Certidões de nascimento (originais) dos noivos, emitida há menos de 90 dias (se for do Estado de São Paulo, pode ser solicitada diretamente em nosso Cartório no momento da marcação do casamento);

b) Cédula de identidade (original) RG e CPF do(a) noivo(a) brasileiro(a);

c) RNE (original), protocolo do RNE ou passaporte não vencido e com visto válido (até a data da celebração) do(a) noivo(a) estrangeiro(a);

d) Data, local de nascimento e residência dos pais (se vivos). Caso sejam falecidos, local do nascimento, falecimento e data;

e) Declaração de Estado Civil, emitida há menos de 90 dias, e último endereço do estrangeiro, feita no Consulado Brasileiro do país de origem, ou  certidão de nascimento estrangeira emitida há menos de 90 dias.

2) SOLTEIROS MENORES DE 18 ANOS

Além do documentos citados no item 1, é obrigatório o comparecimento dos pais do menor (pai e mãe), com cédula de identidade original, em perfeito estado de conservação, que seja possível identificá-los. Caso se trate de menor com menos de 16 anos completos, é necessário trazer autorização judicial para o casamento.

3) VIÚVOS

a) Certidão de casamento, emitida há menos de 90 dias (se for do Estado de São Paulo, pode ser solicitada diretamente em nosso Cartório no momento da marcação do casamento), e óbito originais, em perfeito estado de conservação;

b) Cédula de identidade (original) RG e CPF do(a) noivo(a) brasileiro(a);

c) RNE (original), protocolo do RNE ou passaporte não vencido e com visto válido (até a data da celebração) do(a) noivo(a) estrangeiro(a);

d) Data, local de nascimento e residência dos pais (se vivos). Caso sejam falecidos, local do nascimento, falecimento e data;

e) Declaração de Estado Civil, emitida há menos de 90 dias, e último endereço do estrangeiro, feita no Consulado Brasileiro do país de origem, ou certidão de casamento estrangeira emitida há menos de 90 dias, acompanhada da certidão de óbito.

4) DIVORCIADOS

a) Certidão de casamento (original),  emitida há menos de 90 dias (se for do Estado de São Paulo, pode ser solicitada diretamente em nosso Cartório no momento da marcação do casamento) com a averbação do divórcio;

b) Cédula de identidade (original) RG e CPF do(a) noivo(a) brasileiro(a);

c) RNE (original), protocolo do RNE ou passaporte não vencido e com visto válido (até a data da celebração) do(a) noivo(a) estrangeiro(a);

d) Data, local de nascimento e residência dos pais (se vivos). Caso sejam falecidos, local do nascimento, falecimento e data;

e) Declaração de Estado Civil, emitida há menos de 90 dias e último endereço do estrangeiro, feita no Consulado Brasileiro do país de origem, ou certidão de casamento estrangeira emitida há menos de 90 dias.

Atenção: separados não podem se casar. Devem primeiramente converter a separação em divórcio.

DA ALTERAÇÃO DE NOME:

Pelo casamento qualquer um dos contraentes poderá acrescer ao seu sobrenome o sobrenome do outro contraente. Poderá ainda excluir parte de seu sobrenome, sendo proibida a exclusão de todos os sobrenomes de solteiro. É livre a inclusão e exclusão das partículas de, do(s), da(s).

Caso um dos noivos seja viúvo ou divorciado e seu nome seja composto por sobrenome do ex-cônjuge, poderá manter essse sobrenome, mas este sobrenome não poderá ser acrescido pelo outro.

Todas alterações relativas ao nome devem ser feitas no momento da entrega da documentação para o casamento.

ATENÇÃO: Todos os documentos em língua estrangeira que serão entregues ao Cartório deverão estar primeiramente consularizados no Consulado Brasileiro do País do Origem, traduzidos por Tradutor Público Juramentado, e registrados em Cartório de Títulos e Documentos (Tel: (11) 3248-1000), com a firma do Tradutor Público Juramentado reconhecida.

EDITAIS DE PROCLAMAS

Para visualizar os editais de proclamas publicados, clique no link abaixo:

Acesso ao Portal

Se você ainda tem alguma dúvida ou necessita de alguma outra orientação sobre a marcação de seu casamento, por favor entre em contato via WhatsApp com nosso Consultor de Casamento pelo número: +55 11 91366-3045 (somente mensagem), ou envie um email para casamento@cartoriodesantanasp.com.br.